1. Direitos Autorais
1.1. Todo o conteúdo de mídia (imagens, vídeos, áudios, etc.) disponibilizado em nosso site é protegido por direitos autorais, a menos que especificado o contrário.
1.2. É proibida a reprodução, distribuição, exibição pública ou uso não autorizado de qualquer conteúdo de mídia presente em nosso site sem a devida permissão dos detentores dos direitos autorais.
2. Uso Permitido
2.1. O uso de mídia legal em nosso site é permitido apenas para fins informativos, educacionais, de entretenimento ou promocionais, desde que seja feito de acordo com as leis de direitos autorais e que os créditos devidos sejam mantidos intactos.
2.2. Quando permitido, o uso de mídia legal deve ser acompanhado dos devidos créditos aos criadores e detentores dos direitos autorais, conforme indicado por nós ou pelos próprios criadores.
3. Uso Comercial
3.1. O uso de mídia legal para fins comerciais, publicitários ou lucrativos requer autorização expressa dos detentores dos direitos autorais, e qualquer uso não autorizado é estritamente proibido.
4. Responsabilidade
4.1. Não nos responsabilizamos pelo uso indevido de mídia legal por terceiros que acessem nosso site. Encorajamos a conformidade com as leis de direitos autorais e o respeito aos direitos dos criadores de conteúdo.
5. Denúncias de Violação de Direitos Autorais
5.1. Caso você seja detentor dos direitos autorais de alguma mídia presente em nosso site e acredita que seus direitos foram violados, entre em contato conosco imediatamente para que possamos tomar as medidas adequadas.
6. Alterações na Política de Uso de Mídia Legal
6.1. Reservamo-nos o direito de modificar esta política de uso de mídia legal a qualquer momento, e as alterações serão comunicadas através de nosso site ou por outros meios adequados.
7. Contato
7.1. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre nossa política de uso de mídia legal, entre em contato conosco através dos canais de contato fornecidos em nosso site. Estamos comprometidos em respeitar os direitos autorais e responderemos a quaisquer questões ou solicitações de forma oportuna e adequada.
Esta Política de Uso de Mídia Legal foi atualizada em [15/04/2024].